O que a PF descobriu ao investigar o escândalo do INSS, que derrubou Lupi

Segundo as investigações, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, já havia sido demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude. Seis suspeitos de ligação com o esquema foram presos.

Entenda, a seguir, o que a PF já descobriu. A reportagem está baseada no relatório da investigação.

1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude
2. Como funcionava o esquema
3. Quem são os suspeitos de participar da fraude
4. Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central
5. Qual é a escala da fraude
6. Quais cidades concentram os descontos
7. O que foi apreendido
8. O que Lupi disse sobre o caso
9. Como o governo avalia a fraude

O ministro Carlos Lupi durante participação em comissão da Câmara — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:

2. Como funcionava o esquema

A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.

3. Quem são os suspeitos de participar da fraude

Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.

A Controladoria-Geral da União analisou documentos de 29 entidades que mantinham acordo com o INSS.

➡️ Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, 70% das 29 entidades investigadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

➡️ Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente. Os nomes dessas pessoas não foram divulgados.

➡️ Outros 6 servidores (5 deles da cúpula do INSS) foram afastados pela Justiça. São eles:

• Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
• Philipe Coutinho, policial federal que trabalhava no Aeroporto de Congonhas e teria dado apoio a outros investigados.

🚨 Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.

• Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Empresas dela receberam R$ 7,5 milhões de Antunes;
• Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS. O escritório de advocacia dele recebeu R$ 1,5 milhões;
• Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro. Ele recebeu diretamente de Antunes R$ 313 mil.

Em nota, a defesa de Antonio Carlos afirma que “as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos”.

A advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.

O g1 tenta contato com as defesas dos demais citados.

4. Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central

• É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”;
• Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;
• Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.

5. Qual é a escala da fraude

As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após o início da operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.

O volume de reclamações e os valores explodiram a partir de 2023:

• No 1º semestre de 2023: R$ 639 milhões descontados;
• No 2º semestre de 2023: R$ 1 bilhão;
• No 1º semestre de 2024: R$ 1,63 bilhão.

Segundo o blog de Daniela Lima, a CGU também alertou e orientou o INSS a mudar regras e o acompanhamento da concessão de empréstimos consignados ainda em 2024. Já na ocasião, auditoria do órgão mostrou que um em cada quatro contratos era questionado, inclusive por fraude.

CGU alertou INSS sobre fraude e falha em empréstimos consignados em 2024

6. Quais cidades concentram os descontos

7. O que foi apreendido na operação

• R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
• 61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
• 141 joias;
• Obras de arte.

8. O que Lupi disse sobre as acusações

“A indicação do Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. Doutor Stefanutto é um servidor que — até o presente momento — me tem dado todas as demonstrações de ser exemplar”, disse Lupi.

“Nós estamos aqui para defender aposentados e pensionistas”, afirmou. “Quem tiver roubado dinheiro de aposentado e pensionista tem que ir para a cadeia”, acrescentou.

9. Como o governo avalia a fraude

Segundo Valdo Cruz, o governo até avaliou positivamente a fala de Lupi na Câmara, mas também que o tom mais duro veio tarde demais. Os assessores presidenciais temem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, o que pode desgastar ainda mais a imagem de Lula.