Entre os benefícios entregues pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a equipe de Belém, estão assinatura de contratos de crédito Apoio Inicial e Fomento Mulher, duas modalidades de crédito instalação da autarquia federal.
Segundo o Incra, a aplicação de um apoio inicial foi de R$ 8 mil reais, entregues às famílias. Para o Incra, a medida é um passo para o desenvolvimento da região.
Os créditos são uma ferramenta para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias assentadas, de acordo com o Incra.
Com o recurso, os beneficiários poderão investir nas propriedades, melhorando a produção e a produtividade, e aumentando a renda familiar.
O crédito também pode ser utilizado para a aquisição de insumos, equipamentos e serviços necessários para o desenvolvimento das atividades produtivas.
O superintendente do Incra Belém, Raí Moraes, explicou que a “retomada das políticas públicas de reforma agrária pelo governo federal é um passo fundamental para a promoção da justiça social e do desenvolvimento rural sustentável no Brasil”.
“O governo trás de volta o Incra para atuar junto ao nosso povo. Estamos organizando e mobilizando aplicação de políticas públicas de reforma agrária para ajudar o povo a melhorar de vida”, disse
Moraes também afirmou que o plano do governo é atender mais de 75 municípios que estão sob a jurisdição de Belém e, nesse momento, apenas começou pelo Marajó. O total é de R$ 4 milhões de reais investidos.
Ao todo, foram 251 créditos de Apoio Inicial, totalizando R$ 2 milhões de reais; e 262 créditos Fomento Mulher, o que representa R$ 2 milhões de reais investidos. Os apoios foram divididos da seguinte forma:
- Portel: 156 Apoio Inicial
- Melgaço: 95 Apoio Inicial
- Gurupá: 262 Fomento Mulher
Ação do Incra em Gurupá na assinatura de contratos dentro da política pública de reforma agrária. — Foto: Reprodução / Ascom Incra
Assentamentos
O avanço da política pública de reforma agrária é feita por meio de uma cooperação entre o Incra e o Governo do Estado. A parceria permitiu o reconhecimento de assentamentos, como Acuti-Pereira e Dorothy Stang, em Portel, como áreas de aplicação de política pública de reforma agrária.
Com a cooperação, é possível implementar políticas públicas mais eficazes e direcionadas às necessidades específicas de cada família assentada.
Para Nilson Silva, vice-presidente e secretário estadual de juventude da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri Pará), o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) quer democratizar a estrutura fundiária no Brasil, garantindo acesso à terra para trabalhadores rurais e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.
“No Pará, a Fetagri desempenha um papel fundamental na luta sindical nos assentamentos, defendendo os direitos dos trabalhadores rurais e apoiando a implementação da reforma agrária”, explicou. Segundo ele, entre as ações estão:
- Mobilização e organização dos trabalhadores rurais
- Negociação com o governo e outros atores para garantir direitos e recursos
- Apoio à produção e comercialização de produtos nos assentamentos
- Capacitação e formação dos trabalhadores rurais
“O acompanhamento junto ao Incra busca pelo fortalecimento da agricultura familiar e promover a sustentabilidade nos assentamentos, para que as famílias ocupem e consigam viver bem no território, por isso continuamos lutando nessa causa fundamental e necessária para o povo do campo”, declarou.
