O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que a Casa deverá votar, na próxima semana, a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS.
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou Motta.
Idosa descobriu que teve descontos indevidos do INSS por 30 anos
A movimentação na Câmara acontece após a Polícia Federal revelar um esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O esquema envolvia associações que cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para realizar descontos diretamente na folha de pagamento.
Nesta semana, o INSS começou a disponibilizar o sistema de consulta para que os segurados possam verificar descontos irregulares e solicitar o reembolso. Desde então, cerca de 1,34 milhão de pessoas já contestaram as cobranças e pediram a devolução dos valores.
Motta garantiu que os projetos que comporão o pacote antifraude serão analisados de forma conjunta e com celeridade, devido à gravidade do problema. A intenção é criar mecanismos que impeçam novas práticas de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários.
