O caso envolvendo a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio.
Na semana passada, uma decisão do Plenário da Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe. Desde então, Câmara e Supremo voltaram a um “estica e puxa”: os cinco ministros da 1ª Turma do Supremo derrubaram a decisão da Câmara. Na sequência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou com um recurso no Supremo pedindo que o caso seja analisado pela integralidade da Corte.
O caso reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica neste episódio Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio. Professor da FGV-SP e comentarista da GloboNews, Abrucio detalha os sentidos, políticos e jurídicos, da decisão da Câmara e a resposta do Supremo. É ele quem avalia o atual status da relação entre parlamentares e ministros da Suprema Corte.
Para Abrucio, apesar do atual tensionamento, a relação entre os dois poderes está na “fase fácil”: ele responde quais são as perspectivas de uma crise ainda maior. E conclui qual a intenção de Hugo Motta ao dobrar a aposta e recorrer da decisão do Supremo no caso Ramagem. Abrucio aponta que o presidente da Câmara sinaliza a seus pares que, no futuro, poderá defender cada um deles.
O que você precisa saber:
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 161 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 12,4 milhões de visualizações.
A fase da relação entre Câmara e Supremo
Praça dos Três Poderes — Foto: Reprodução/ Agência Brasília