De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.
A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CGU alertou INSS sobre fraude e falha em consignados de 2024
A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos e estabelecer a responsabilidade financeira das entidades envolvidas.
Após o pedido de contestação do desconto, a ideia é o INSS cruze as informações sobre o desconto em questão e avise ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.
Além do plano de ressarcimento, o governo anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.
Primeiro dia do novo ministro
Neste sábado, Wolney Queiroz postou um vídeo em uma rede social trabalhando na sede do ministério e disse que o trabalho será “árduo” e afirmou que terá um grande desafio pela frente mas pretende “honrar a confiança” do presidente Lula.
Secretário-executivo da pasta durante a gestão Lupi, inclusive tendo participado da reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em que o ex-ministro foi alertado sobre as fraudes nos descontos dos aposentados.
No vídeo, Wolney informou que se reuniria ainda neste sábado com o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e que já conversou por telefone com o novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller Júnior.
O que a PF descobriu sobre o escândalo do INSS
Segundo as investigações, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Em nota divulgada neste sábado (3), a defesa de Stefanutto afirmou que as investigações não conseguiram comprovar dolo por parte do ex-presidente do INSS.
“As únicas menções ao ex-presidente em todo o caso demonstram que, de diversas formas, ele agiu para coibir as eventuais fraudes e impedir que elas se repetissem no futuro. Diante de todos os fatos, a defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investigação, a verdade dos fatos será restabelecida e a inocência do ex-presidente será confirmada”, diz o texto da defesa.
