Mercadoria saía de Rondon do Pará com destino a Fernandópolis (SP); notas fiscais apresentavam irregularidades
Carga de 78 toneladas de carne bovina é apreendida em Abel Figueredo, no Pará — Foto: Sefa/Ascom
Uma carga de 78 toneladas de carne bovina avaliada em R$ 1.512.816,25 foi apreendida na última quarta-feira (14) durante uma fiscalização de rotina na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo, no sudeste do Pará.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol e envolveu três caminhões que transportavam a mercadoria de Rondon do Pará para a cidade de Fernandópolis, no interior de São Paulo.
De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, a irregularidade foi constatada nos documentos que acompanhavam a carga. As notas fiscais indicavam que se tratava de “remessa para industrialização por encomenda”, mas a operação configurava, na prática, uma venda comum, tributável pelo ICMS.
“A empresa responsável pela emissão das notas não possui regime tributário diferenciado que isente o pagamento do imposto”, informou o coordenador da unidade de Carajás, Cicinato Oliveira.
A carga foi retida e deverá seguir os trâmites legais previstos pela legislação tributária estadual. A empresa envolvida poderá ser autuada por tentativa de sonegação fiscal.
