O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, ficará frente a frente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o delator, Mauro Cid, e outros integrantes da cúpula do antigo governo que compõem o chamado “núcleo crucial” da organização golpista.
Além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas também poderão fazer perguntas aos réus.
Na bancada principal ficarão Moraes, assessores e Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus. Ministros da Primeira Turma também poderão acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por cinco integrantes.
É durante esta fase do processo que os acusados poderão apresentar sua versão dos fatos, contestar fatos narrados pela PGR ou se declararem culpados. Os réus podem ficar em silêncio se quiserem (leia mais abaixo).
A audiência começa às 14h e termina às 20h. Se não der tempo de todos serem ouvidos, eles retornam para novas audiências agendadas do dia 10 ao dia 13.
- O que diz a denúncia?
- Quem são os réus?
- Como serão os interrogatórios?
- Quais são os crimes apontados pela PGR?
- Os réus precisam responder às questões?
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira — Foto: g1
O que diz a denúncia?
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR.
Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.
Quem são os réus?
Este é o processo mais avançado da tentativa golpista articulada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. São réus nesta ação penal:
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Como serão os interrogatórios?
O delator, Mauro Cid, é o primeiro a falar. Essa é uma previsão da lei para garantir que os demais réus tenham o amplo direito de se defender. Depois dele, os acusados falarão por ordem alfabética.
Bolsonaro será o sexto a ser interrogado e há expectativa de que fale entre terça (10) e quarta (11), a depender do ritmo das audiências.
Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética.
O ex-ministro da Casa Civil Braga Netto será ouvido por videoconferência, porque está preso no Rio de Janeiro.
Após falarem, os réus poderão pedir para serem dispensados de acompanhar outros depoimentos, mas terão que acompanhar todas as audiências enquanto não forem ouvidos.
Quais são os crimes?
Os oito réus no processo respondem por cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito:
- golpe de Estado:
- organização criminosa:
- dano qualificado:
- deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem teve parte da análise dos crimes atribuídos a ele suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Por isso, só responderá nesta fase pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Eles precisam responder às perguntas?
Não. Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio.
Eles não precisam produzir provas contra si mesmos. Há expectativa de que parte dos réus responda às perguntas, entre eles, Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres.