O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O objetivo, segundo ele, é apresentar propostas em até 45 dias para tornar a máquina do Estado mais eficiente e cortar gastos.
Sobre o grupo de trabalho, o presidente da Câmara afirmou que pretende levar o tema ao plenário ainda no primeiro semestre, antes do recesso de julho.
“Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, o foco não será retirar direitos dos servidores, mas buscar soluções para garantir que o serviço público atenda melhor quem mais precisa.
Ele também defendeu o uso de novas tecnologias, a meritocracia no serviço público e a redução do tamanho da máquina administrativa.
“O Brasil não aguenta mais a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem. Precisamos discutir a vinculação das receitas e fazer uma reforma que traga mais eficiência”, declarou.
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Medidas de corte de gastos
Ao anunciar o grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa, Hugo Motta defendeu uma série de medidas voltadas à contenção de despesas públicas. Segundo ele, a redução de gastos precisa ser parte de um esforço mais amplo para melhorar o ambiente econômico do país.
“Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas”, afirmou.
Ou seja, ele defende mudar regras que determinam que as receitas obtidas pelo governo só podem ser usadas para determinado fim.
Motta ainda destacou que o Congresso tem dado sua parcela de contribuição para o ajuste fiscal ao aceitar um bloqueio de emendas superior ao volume contingenciado pelo governo.
“Isso mostra o espírito público da Câmara dos Deputados ao discutir essas matérias”, afirmou.
Entre os caminhos apontados por Motta estão a modernização da máquina pública, o incentivo à meritocracia no serviço público e o uso de tecnologias para melhorar a prestação de serviços.
“Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico”, disse.
Hugo Motta conversa com jornalistas na saída de reunião com os líderes. — Foto: Reprodução/ TV Globo
Motta também apontou o volume elevado de isenções fiscais como um obstáculo para o equilíbrio das contas públicas.
“O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem. Se somarmos as isenções públicas e do setor produtivo, chegamos perto de R$ 1 trilhão”, disse.
Para ele, medidas pontuais para elevar arrecadação, como o aumento de tributos, não são sustentáveis.
“Essa instabilidade afugenta investimentos”, afirmou.
Motta defendeu planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal, como forma de reduzir os juros e atrair investimentos.
Críticas ao aumento de impostos
Em pelo menos 25 anos, o Congresso Nacional nunca usou um PDL para derrubar um decreto presidencial.
Motta declarou que o Congresso deve votar o PDL já na próxima semana.
“O mais importante é dizer que a sociedade não aguenta mais o aumento de impostos, sabendo que as nossas próprias emendas entrarão numa quantidade maior do que o bloqueio e o contingenciamento que está proposto”, disse, ao afirmar que o Congresso tem demonstrado espírito público.
Motta: ‘Instabilidade afugenta investimentos’
Para o presidente da Câmara, o governo precisa adotar medidas estruturantes e de médio e longo prazo, em vez de soluções pontuais.
“Essa instabilidade afugenta investimentos. É isso que faz o país não ter um ambiente econômico estável”, afirmou.
Ele também defendeu planejamento sobre gastos.
“Confiamos na atuação do ministro, mas o que o Brasil precisa é planejamento de médio e longo prazo, com responsabilidade fiscal, para que possamos reduzir a taxa de juros e criar condições para o crescimento.”