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Essa situação ocorre porque a Postal Saúde opera sob um regime de mantenedor — ou seja, sua sustentabilidade financeira depende diretamente dos Correios. Dessa forma, os problemas econômicos da estatal impactam diretamente a saúde financeira da operadora.
“Observando o atual cenário econômico do Mantenedor [Correios], é salutar analisar em contextos gerais a possibilidade de os riscos não serem integralmente garantidos”, apontou a Postal Saúde em uma das notas explicativas.
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O que significa o risco para continuidade operacional?
O risco de continuidade operacional surge quando a empresa não consegue honrar seus compromissos financeiros, o que, no caso da Postal Saúde, implica na interrupção da prestação de serviços médicos aos beneficiários, devido à falta de recursos para cobrir os custos assistenciais.
Essa vulnerabilidade financeira da Postal Saúde é consequência de uma perda de liquidez, ocorrida após a devolução de R$ 221 milhões aos Correios, decorrente de uma transação frustrada.
“No caso em questão, a devolução dos valores aportados e dos rendimentos nos moldes estabelecidos traz para a operadora riscos normativos e de continuidade”, diz o relatório da empresa.
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Dependência dos repasses dos Correios
Atualmente, a Postal Saúde se mantém financeiramente graças aos repasses feitos pelos Correios e pelas coparticipações dos funcionários que utilizam o serviço. Em 2024, a operadora destinou cerca de R$ 2 bilhões para procedimentos médicos dos seus 202 mil participantes.
Ainda assim, as Demonstrações Financeiras apontam que pode ser necessário um “lastro financeiro” adicional para garantir a continuidade das operações, caso os Correios não consigam manter os aportes necessários.
“Cabe observar a possível necessidade de lastro financeiro, para constituição de capital base”, destaca o documento.
Devolução milionária e impacto financeiro
Em março de 2022, uma medida estabeleceu que os Correios deixariam de ser mantenedores da Postal Saúde, passando a atuar como patrocinadores. Essa mudança visava desonerar a estatal da responsabilidade financeira direta sobre a gestora do plano de saúde.
Para aliviar as dificuldades financeiras da Postal, os Correios enviaram R$ 221 milhões como contribuição adicional. No entanto, sob a gestão do governo Lula e presidência de Fabiano Silva, os Correios voltaram atrás, reassumindo o papel de mantenedores.
Essa reversão fez com que a Postal Saúde tivesse que devolver os recursos recebidos, o que impactou drasticamente o caixa da operadora.
“A restituição dos recursos aportados para constituição de ativos garantidores e provisões a ressarcir evidencia o patrimônio líquido da Postal Saúde de forma negativa”, indicou o relatório.
Suspensão de atendimentos e preocupação dos sindicatos
Devido à crise financeira, a Postal Saúde passou a suspender pagamentos a prestadoras de serviços de saúde, o que resultou na interrupção de atendimentos em algumas redes conveniadas.
Segundo a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), essa situação configura uma potencial violação ao direito fundamental à saúde e à vida.
“A omissão institucional, a inadimplência com prestadores e a não garantia dos serviços essenciais aos beneficiários configuram uma violação ao direito fundamental à saúde”, afirmou a Findect em notificação extrajudicial.
A entidade, presidida por José Aparecido Gandara, enviou uma carta à Postal Saúde manifestando preocupação com a situação. Gandara também criticou o alto custo da contrapartida para os funcionários, que atualmente é de 42% — após ter chegado a 70% durante o governo Bolsonaro.
“A gente estima que mais de 25 mil deixaram de participar do plano de saúde por conta dessa contrapartida, que ao longo dos anos foi aumentando. Conseguimos reduzir para cerca de 42%”, explicou Gandara.
