Uma carga de equipamentos eletrônicos avaliada em R$ 29.350,00 foi apreendida na sexta-feira (9) no posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, região sudeste do estado.
Os produtos estavam sendo transportados em uma van que saiu de Palmas, no Tocantins, com destino a diversos municípios paraenses. Durante fiscalização de rotina, a equipe da Sefa identificou irregularidades na documentação apresentada pelo condutor.
Segundo a coordenação da unidade, entre os itens apreendidos estavam 10 antenas, sete caixas de som bluetooth e 15 fones de ouvido. Embora houvesse notas fiscais, os equipamentos estavam registrados em nome de pessoa física, o que levantou suspeita de uso comercial sem a devida inscrição estadual.
“Verificamos que havia notas fiscais de equipamentos eletrônicos destinados a pessoa física, o que configura infração quando há indício de finalidade comercial”, explicou Renato Couto, coordenador da unidade de fiscalização da Sefa.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.847,76, referente ao imposto devido e à multa. O valor foi recolhido e, após a regularização, a carga foi liberada.
A Sefa reforça que a comercialização de mercadorias sem o devido cumprimento das exigências fiscais configura infração e está sujeita a penalidades previstas na legislação tributária estadual.
