O bloqueio já havia sido anunciado na semana passada. No decreto, vão ser detalhadas as áreas afetadas:
- R$ 10 bilhões (1/3) são bloqueios, ou seja, valores que só poderão ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;
- R$ 20 bilhões (2/3) são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.
Os cortes foram feitos para o governo conseguir fechar o ano cumprindo a meta fiscal: despesas e receitas no mesmo nível.
Também foi anunciada, na semana passada, uma alta no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). O governo pretende arrecadar R$ 20 bilhões com essa medida. Mas o Congresso está resistindo à alta do imposto. A equipe econômica tem dito que, se o aumento do IOF não passar, será necessário um corte maior que os R$ 31 bilhões no Orçamento.
Cortes no orçamento e aumento do IOF têm objetivo de tentar cobrir um rombo das contas públicas
Corte linear nos ministérios
- haverá um corte linear de 24,8% nas despesas discricionárias (ou seja, não obrigatórias), com cada ministério decidindo como adaptar sua execução;
- o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofrerá redução proporcional, de cerca de 15% do orçamento total previsto.
Exceções e programas preservados
Algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear, como é o caso do Ministério da Educação, que teve seu orçamento integralmente preservado.
Já o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,9 bilhões (2,5% do orçamento total da pasta). Deste total: R$ 3,6 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 2,3 bilhões são de despesas discricionárias do Executivo.
