O placar foi de de 54 votos a favor e 13 votos contrários.
O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais.
Veja como votaram os senadores:
Veja como votaram os partidos no Senado:
A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.
Defensores do texto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais. O setor do agronegócio defende que a proposta vai “desbloquear o crescimento do Brasil” e que as regras atuais impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia.
Ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias. Em nota divulgada na última sexta (16), o Observatório do Clima diz que a proposta pode “resultar em desastres e riscos à saúde e à vida da população” e “omite a crise climática”.
Senado vota hoje projeto de lei que torna mais simples as regras do licenciamento ambiental