De 2023 para 2024, o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches (públicas e privadas) aumentou apenas 1,5% (de 4,12 milhões para 4,18 milhões), de acordo com dados do Censo de Educação Básica, divulgados nesta quarta-feira (9).
➡️É um ritmo muito abaixo do que seria necessário para que o país atingisse a meta de 5 milhões de alunos, mencionada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado.
“O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte [2024], o atendimento chegue a 50% dessa população [de 0 a 3 anos], o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023 para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024”, disse a pasta, quando divulgou a edição anterior do Censo.
Ou seja: faltaram cerca de 820 mil alunos para que esse patamar fosse alcançado. Em termos de porcentagem, a parcela de crianças na creche também ficou muito abaixo da proposta pelo PNE: 38,7%, em vez de 50%.
“Termos evoluído menos de 2% de um ano para outro é preocupante, dada a distância que estamos das metas do Plano Nacional da Educação. É algo que chama a atenção, porque precisaremos crescer de maneira muito mais rápida”, afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação.
“Esses números reforçam o quanto é importante que o MEC, os governos estaduais e as prefeituras organizem seus planos de expansão de atendimento de creche. É preciso identificar: qual é a demanda, onde ela é maior, qual é a população que está vulnerável e que necessita mais de atendimento e qual o melhor modelo a ser adotado — construir novas creches ou conveniar instituições privadas já existentes”, diz o especialista.
👣Matricular alunos de 0 a 3 anos em creches (públicas ou privadas) não é uma prática obrigatória no Brasil — só a partir dos 4 anos é que o ensino formal passa a ser mandatório. Ainda assim, é dever do Estado garantir que todos dessa faixa etária tenham uma vaga assegurada nas instituições de ensino. O projeto de lei do novo PNE, enviado ao Congresso, deve inclusive elevar a meta de 50% para 60% de alunos matriculados em creches.
Em anos anteriores, desconsiderando os retrocessos trazidos pela pandemia, o crescimento foi significativo. De 2015 a 2019, por exemplo, eram mais de 5% de aumento ao ano. Mesmo após a Covid-19, de 2022 para 2023, o índice de matrículas em creches subiu 4,7%. Ou seja: a taxa de 1,5%, revelada nesta quarta-feira (9), foge (negativamente) do padrão.
Pobres costumam ser os mais prejudicados
Dados divulgados em março pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, focada em primeira infância, mostram que:
- 2,3 milhões de crianças estão fora da creche não por opção da família, mas por problemas de acesso (falta de vagas ou recusa de matrículas).;
- entre os 20% mais pobres, 31% frequentam a creche — entre os mais ricos, o índice é bem maior, de 56%;
- a região Norte apresenta a menor cobertura do país (no Amapá, por exemplo, é de 68,8%).
🎨Por que o acesso à creche é tão importante?
A existência de um local seguro, acolhedor, estimulante e cheio de brincadeiras permite que principalmente as mulheres voltem ao mercado de trabalho após a licença-maternidade.
⚠️Mas, atenção: a creche não é apenas um “depósito” de crianças. Ela atende alunos que estão em uma fase importantíssima do desenvolvimento infantil. Por isso, deve contar com profissionais preparados, que saibam elaborar atividades adequadas a cada faixa etária e estimular tanto o brincar “livre” quanto o brincar com intencionalidade.
“A creche de qualidade oferece à criança todos os estímulos e o ambiente necessários para o seu desenvolvimento — o que é difícil de se ter em casa. Ela não é uma etapa obrigatória, mas é muito importante, especialmente para as famílias mais pobres”, afirma Corrêa.
⚖️Investir nessa etapa é uma estratégia considerada eficaz para a redução desigualdades ao longo da vida:
- Vínculos seguros formados nos estabelecimentos de ensino ajudam a construir confiança, autorregulação e empatia.
- A plasticidade cerebral é maior nos primeiros 3 anos de vida, ou seja, a parte cognitiva será beneficiada com os estímulos corretos.
- O desenvolvimento de habilidades de comunicação acontece mesmo antes da fala — um ambiente com leitura, música e cantigas é essencial.
- Com os amigos, o aluno vai aprender a: rolar, sentar, engatinhar, andar e explorar o ambiente.
- Brincadeiras com sons, cores, texturas e objetos ajudam a desenvolver a curiosidade e a criatividade.
- A criança começa a conquistar autonomia nas ações básicas do dia a dia, como nos rituais de higiene e de alimentação.
🖌️O que é ser uma boa creche?
Segundo relatório da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, uma boa creche deve:
- ter uma equipe que desenvolva atividades adequadas para cada faixa etária, sempre com cuidado, estímulo e afeto;
- estabelecer uma relação próxima com as famílias;
- ter funcionários que fiquem atentos a todos os sinais que as crianças emitem;
- contar com profissionais que vão além do curso superior e sigam a formação continuada, com atualizações constantes;
- ter a proporção correta de professores de acordo com a quantidade de alunos – dos 0 aos 2 anos, de 6 a 8 crianças para cada docente; aos 3 anos, 15 para cada um;
- estimular o brincar livre e o brincar com intencionalidade – sem a preocupação em antecipar a alfabetização;
- ter infraestrutura com parquinho, espaços ao ar livre, brinquedos na altura das mãos das crianças, materiais criativos (arte, música, teatro), biblioteca.
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