Após o pronunciamento do presidente na véspera do Dia do Trabalhador, defendendo o fim da jornada 6×1, grupos passaram a articular até mesmo a realização de um plebiscito popular sobre o tema.
A ideia foi debatida com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável dentro Palácio do Planalto pelo diálogo com movimentos sociais.
Em um plebiscito, a população é chamada a votar e dizer se é a favor ou contra um determinado tema.
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No momento, a possibilidade de uma medida assim para discutir a redução da jornada está distante. Os movimentos deverão continuar o diálogo com o governo para tentar algum avanço.
Após o encontro com as centrais, Macêdo lembrou que projetos sobre o fim da jornada 6×1 tramitam no Congresso.
“Sobre a jornada de trabalho, já vem sendo debatida no Congresso. Isso revela uma sintonia importante entre os anseios dos movimentos sociais, as ações do governo e a atuação do parlamento. O plebiscito, portanto, não apenas amplia o debate, mas também reafirma o papel do povo como protagonista”, afirmou.
Propostas paradas no Congresso
Trabalhadores celebraram o 1º de Maio com atos e festas em várias cidades do Brasil — Foto: Reprodução/TV Globo
A pauta sobre a redução da jornada de trabalho não é nova no Congresso Nacional — mas enfrenta grande resistência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi protocolada em fevereiro, mas ainda não saiu da gaveta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Passados três meses, o texto nem sequer foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial de qualquer PEC. Parlamentares de oposição e da própria base governista veem a medida com preocupação, temendo impactos econômicos e reações do setor empresarial.
Hugo Motta já indicou que o assunto “ganhou corpo nas redes sociais privilegiando um lado do debate” e que a Casa precisa avaliar “se a medida é viável”.
Outras propostas semelhantes também ficaram pelo caminho. Em 2009, após 14 anos de tramitação, uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Mesmo assim, o texto nunca chegou a ser votado no plenário — e foi arquivado em 2023.
Já em 2019, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma nova PEC propondo 36 horas semanais, com transição de dez anos. Ela chegou à pauta da CCJ em 2023, mas foi retirada por pressão da oposição. Desde então, não voltou à agenda do Congresso.
Quem está por trás da mobilização
A articulação está sendo conduzida pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem mais de 100 movimentos sociais, como CUT, MST, MTST, UNE, CNBB, Inesc, além de juristas e parlamentares de partidos como PT, PCdoB e PSOL.
Além da redução da jornada de trabalho, o plebiscito também incluiria outras duas pautas:
