MP aponta falhas no BRT de Belém e recomenda que gestão passe da Prefeitura para o Governo do Pará

O sistema rápido de transporte público da capital começou a ser implantado há mais de 10 anos e, até então, não funciona da forma proposta.

O promotor de justiça Raimundo Moraes explica que o BRT “não é simplesmente uma estrutura de canaletas e estações, é mais que isso”. “Tem uma lógica, um sistema operacional, para facilitar o alcance do transporte a todos que estão no território, capilarizando o transporte”.

Ele diz, ainda, que o MPPA vinha conversando com os prefeitos da região metropolitana de Belém e com o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), responsável pelo BRT Metropolitano. “Com o aceite do órgão e do prefeito de Belém Igor Normando teremos a oportunidade de voltar ao conceito real e original”.

“(A proposta é) fazer um só sistema, com uma só tarifa, uma só estrutura, um só controle, garantindo portanto que o BRT de Belém possa alcançar os resultados”, afirma.

Enquanto isso, muitos passageiros continuam enfrentando a situação atual do BRT, sem integração. A estação em São Brás é uma das que mais tem gente esperando o próximo ônibus para seguir viagem.

A espera é longa, como afirma o ajudante de pedreiro, Renilson Souza. Ele aguarda por mais de uma hora. Já a doméstica Tatiana Oliveira afirma que, além da demora, o veículo vem sempre lotado.

Os passageiros costumam usar o transporte em pé, tentam se acomodar em um transporte visivelmente lotado. Na maior parte do tempo, a pista expressa fica vazia e algumas estações já não funcionam. Uma em São Brás está fechada e depredada.

A recomendação do MP aponta que, em Belém, não vem sendo realizado o conceito integral de BRT. O órgão aponta que:

  • há dois sistema para a mesma área e atividade: o BRT Metropolitano (NGTM) e o Sistema BRT (Prefeito de Belém);
  • não há integração física completa dos sistemas BRT;
  • não há previsão de integração tarifária, com bilhetagem única.

O BRT Belém foi criado para desafogar o trânsito e facilitar o trânsito de pessoas entre o distrito de Icoaraci e Belém. A previsão era que a obra começasse em janeiro de 2012 e terminasse em 18 meses.

A obra inicial foi orçada em R$ 263 milhões. O investimento real é de quase R$ 980 milhão, mesmo assim o sistema não opera de forma ideal, segundo o MPPA.

A secretaria municipal responsável pela gestão do BRT de Belém informou que já foi notificada e já está em planejamento com o Governo do Estado para responder à recomendação do MP.

Estação do BRT na av. Almirante Barroso, em Belém. — Foto: Reprodução / Agência Belém

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