A revogação da prisão preventiva foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital a pedido do Ministério Público do Pará. O militar vai responder em liberdade por duplo homicídio por dolo eventual, quando a pessoa não quer matar diretamente a vítima, mas assume o risco do crime.
Segundo as investigações, o PM Marcio Prestes Moreira, que atua há seis anos na corporação, atirou em Jackson e William acreditando que eles seriam os assaltantes.
Justiça mantém prisão preventiva de PM que atirou e matou dois homens por engano em Belém
A prisão dele foi revogada pela Justiça nesta terça sob a argumentação da defesa de que o réu é primário, tem colaborado com as investigações e teria sido induzido ao erro no dia das mortes.
O g1 questionou a Polícia Militar sobre as atividades do soldado na corporação enquanto o processo estiver em andamento e aguarda retorno também
Com a decisão desta terça, ele terá que cumprir medidas cautelares, incluindo: “comparecer a todos os atos processuais designados, não se ausentar da comarca ou do país sem prévia autorização do juízo, informar endereço atualizado e/ou eventual mudança de endereço ao juízo”.
As vítimas foram baleados pelo PM quando tentavam alcançar um criminoso, que havia acabado de assaltar um estudante na Travessa Barão do Triunfo, bairro do Marco, no dia 7 de abril.
O soldado da polícia militar atirou neles e, depois, as revistou, afastou a motocicleta do local e entrou em uma clínica. Logo depois, o militar voltou, tirou o celular da mão de Jackson, que mesmo baleado, tentava usar o aparelho.
O passageiro, Jackson Maciel de Moraes, morreu no local. Já o motociclista foi encaminhado ao hospital e morreu depois. O suspeito do roubo foi pego pela população e preso em flagrante na Delegacia do Marco.