Duas apreensões realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) nos dias 25 e 26 de maio resultaram na retenção de cargas avaliadas em mais de R$ 400 mil no interior do Pará. Os materiais foram retidos por irregularidades fiscais, como falta de documentação adequada e erro no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No domingo (26), 248 pneus oriundos de Itajaí (SC) foram apreendidos no posto fiscal de Marabá, sudeste paraense. A carga tinha como destino o município de Breu Branco (PA). Durante a fiscalização, foi identificado que o imposto devido ao Pará — o ICMS Substituição Tributária — foi destacado de forma incorreta.
As mercadorias, avaliadas em R$ 295.978,26, estavam relacionadas a três notas fiscais. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido totalizou R$ 112.306,00, valor que inclui o imposto e a multa.
Motores de kart sem nota adequada
No sábado (25), outros 14 motores de kart foram apreendidos no posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do estado. A carga, vinda de Paragominas (PA) e com destino a Caxias do Sul (RS), estava acompanhada de um documento fiscal de retorno de demonstração, mas com inconsistências.
Segundo a Sefa, havia excesso de itens sem documentação fiscal válida e ausência de retorno integral das mercadorias enviadas. Além dos motores, a fiscalização identificou um kart novo e dois usados, que não retornaram ao local de origem, com valor somado de R$ 75 mil.
O valor das mercadorias retidas foi estimado em R$ 28 mil, e o TAD lavrado ficou em R$ 12.600,00, já incluindo o ICMS e a multa.
