O Brasil sediará a COP30 em novembro, em Belém (PA). A conferência é considerada o maior encontro em nível internacional para discutir o combate às mudanças climáticas e deve reunir representantes de mais de 190 países, especialistas na área, entidades que atuam na proteção ambiental e representantes da sociedade civil para avaliar o que já foi feito nos últimos anos e o que ainda precisa ser feito.
Na carta, a segunda desde que assumiu a presidência da COP30, André Corrêa do Lago afirma que o momento global está tomado por “sérios desafios geopolíticos, socioeconômicos e ambientais”, Para ele, é preciso reforçar o chamado multilateralismo, com os países discutindo e implementando em conjunto medidas de combate às mudanças climáticas.
“Unidos, podemos reverter a perigosa tendência rumo a colapsos sistêmicos sucessivos, em efeito dominó. Juntos, podemo-nos apoiar uns aos outros, evitando uma reação em cadeia potencialmente devastadora e desencadeando, em vez disso, ‘ações em cadeia’ para soluções exponenciais de baixo carbono e resilientes ao clima. Ainda que o desafio seja imenso, temos de nos erguer e confrontá-lo”, afirma Corrêa do Lago na carta.
Também no documento, o presidente da COP30 disse ser preciso buscar maneiras de “conectar” o que acontece com o clima com a vida real das pessoas, acelerando a implementação do Acordo de Paris por meio de “estímulo a ações e ajustes estruturais em todas as instituições que possam contribuir para tanto”.
Embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 — Foto: TV Globo/Reprodução
Assinado em 2015, o Acordo de Paris é um tratado que tem como objetivo principal manter o aquecimento global do planeta abaixo de 2°C até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento a até 1,5°C.
Além disso, prevê repasses financeiros dos países mais ricos para os países em desenvolvimento protegerem suas florestas.
Especialistas alertam que, como os Estados Unidos são a maior economia do mundo e o segundo maior emissor de gases de efeito estufa, as decisões do presidente Donald Trump na área ambiental podem ter impacto direto na luta global contra as mudanças climáticas.
“Com base no debate lançado pelo presidente Lula no ano passado, durante o G20, e visando o longo prazo, a comunidade internacional deve investigar como a cooperação climática pode estar mais bem equipada para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões da COP, agregando esforços atualmente fragmentados”, escreveu André Corrêa do Lago.
“É mais que hora de começarmos a refletir sobre formas de fortalecer a governança global para acelerar exponencialmente a implementação do Acordo de Paris e apoiar o processo e os mecanismos de tomada de decisão”, completou o presidente da COP30.
Em declarações recentes em fóruns internacionais, o presidente Lula tem afirmado que o planeta está “farto” de promessas não cumpridas e que a COP30 precisa marcar uma posição dos países no sentido de implementar os acordos já firmados anteriormente.
Desafios nas negociações
Entre os desafios já apresentados estão, por exemplo:
- Metas climáticas dos países;
- Financiamento climático;
- Combustíveis fósseis.
Em relação às metas climáticas (NDCs, na sigla em inglês), somente cerca de 10% dos países que estão no Acordo do Clima de Paris as apresentaram. As NDCs são consideradas o principal instrumento do acordo para que os países se comprometam com a redução das emissões e ações de combate às mudanças do clima.
As metas a serem cumpridas até 2035 deveriam ter sido apresentadas às Nações Unidas em fevereiro deste ano. Porém, com a baixa adesão dos países, o prazo foi estendido até setembro.
Quanto ao financiamento climático, um estudo apresentado na COP29, em Baku (Azerbaijão), estimou ser necessário obter US$ 1,3 trilhão até 2035 para o financiamento de ações de combate às mudanças climáticas, além de ações de prevenção e mitigação.
Na COP29, os países se comprometeram com US$ 300 bilhões, resultado criticado publicamente pelo Brasil e por especialistas por ter ficado aquém do necessário.
Diante disso, o negociador-chefe do Brasil no Brics (que reúne países como China, Rússia, Índia e África do Sul), Maurício Lyrio, tem defendido que o grupo feche uma posição conjunta a ser levada para a COP30. Ele entende que, se o Brics chegar a um consenso sobre o financiamento climático, pode ter mais chance de aprovar uma proposta na conferência de novembro. Os chefes de Estado do Brics vão se reunir em julho no Rio de Janeiro.
Outro ponto abordado pelo governo Lula como desafio é a dependência dos países pelos combustíveis fósseis.
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