A primeira-dama acompanhou o presidente brasileiro e uma comitiva de ministros e representantes do Legislativo e Judiciário ao velório do Papa Francisco. — Foto: Ricardo Stuckert/PR
Desde 25 de abril, a agenda de Janja passou a ser publicada no site do Palácio do Planalto. Isso ocorreu após orientação da AGU que estabelece a divulgação dos compromissos e outras medidas de prestação de contas e transparência em relação à atuação das primeiras-damas. (leia mais abaixo)
O primeiro compromisso de Janja foi a ida ao velório do Papa Francisco, em 25 de abril, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ministros e outras autoridades do Legislativo e do Judiciário compuseram a comitiva brasileira na missa em homenagem ao pontífice.
De volta ao Brasil, Janja teve uma reunião online com a primeira-dama da França, Brigitte Macron, em 30 de abril, antes de dar início a uma viagem internacional à Rússia, que emendou com a China, e gerou repercussão política e midiática.
Viagem à Rússia
Nas cidades russas de Moscou e São Petersburgo, Janja participou de um evento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e de um almoço com mulheres empreendedoras do Brics, além de encontros com a comunidade brasileira e visitas institucionais. Ela foi criticada por ter compromissos culturais e turísticos.
Janja, Lula e o presidente da Rússia, Vladimir Putin. — Foto: Ricardo Stuckert/PR
No tempo que ficou na Rússia, Janja fez visitas ao Kremlin, Teatro Bolshoi e Museu Hermitage e também assistiu a uma apresentação do balé “Lago dos Cisnes”, no Teatro Mariinsky.
A ida dias antes do presidente Lula e os custos envolvidos foram alvo de três requerimentos no Congresso Nacional, com questionamentos sobre a legalidade do uso de recursos públicos, a composição da comitiva e a ausência de cargo oficial da primeira-dama.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade da atuação de Janja, afirmando que ela respeita critérios de transparência e interesse público. A ministra Gleisi Hoffmann (PT), das Relações Institucionais, sugeriu que Janja tenha um cargo honorífico no governo.
Polêmica na China
O presidente Lula e a primeira-dama, Janja, são recebidos pelo presidente da China, Xi Jinping. — Foto: Ricardo Stuckert/PR
Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi no g1, o jantar não previa discursos, mas Janja pediu a palavra mesmo assim. Em sua fala, criticou os algoritmos de uma rede social — posteriormente identificada como o TikTok — por seu impacto negativo sobre crianças e adolescentes.
A atitude foi considerada “constrangedora” por alguns presentes e gerou críticas tanto na imprensa quanto entre opositores políticos.
“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja, do maior grau ao menor grau”, afirmou.
Janja reconhece quebra de protocolo com Xi Jinping, mas diz que ‘não vai se calar’
Ela também denunciou o que considerou ser uma reação machista e misógina à sua fala, especialmente após o vazamento do episódio para a imprensa.
✈️ Outras viagens
A viagem à Rússia não foi um caso isolado. Em fevereiro, Janja esteve em Roma em evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social.
Janja é recebida por Macron e a primeira-dama francesa, Brigitte, em Paris
A oposição tem usado essas viagens como argumento para ações judiciais e críticas públicas, alegando falta de transparência e justificativa institucional para os gastos. A orientação normativa da AGU foi uma das medidas para reagir aos questionamentos.
Roteiro pelo Brasil
Presidente Lula se despede de José Pepe Mujica, no Uruguai — Foto: Ricardo stuckert/Presidência da República
A primeira-dama ainda viajou pelo Brasil. No Rio de Janeiro, esteve com Lula na reinauguração do Palácio Capanema e em Fortaleza (CE), Aquiraz (CE), Montes Claros (MG) e Turmalina (MG).
Nos compromissos em Brasília, Janja participou de atividades de dois temas de seu interesse: a Aliança Global contra a Fome e a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP).
A primeira-dama esteve em um seminário sobre a cooperação entre Brasil e África no combate à fome e acompanhou Lula na recepção ao presidente de Angola, João Lourença.
Janja ainda foi anunciada como um dos enviados especiais do Brasil na COP 30, que será realizada em novembro no Pará.
Quem é a primeira-dama Janja?
Casamento entre Lula e Janja em 2022. — Foto: Ricardo Stuckert
Janja participa de reuniões no Planalto, discursa em eventos, se posiciona nas redes sociais e se tornou uma das conselheiras de Lula. A postura é elogiada por aliados, mas também resulta em críticas dentro e fora do governo.
Em fevereiro, antes da divulgação pelo governo e após críticas sobre falta de transparência, Janja decidiu postar sua agenda nas redes sociais.
Já o site do Palácio do Planalto começou a publicar as agendas da primeira-dama no dia 25 de abril, quando ela esteve com Lula em Roma e no Vaticano para o velório do papa Francisco.
Orientação da AGU
A agenda de Janja passou a ser publicada no site do Palácio do Planalto após a Advocacia-Geral da União (AGU) publicar uma orientação normativa que estabelece a divulgação dos compromissos da primeira-dama, além de outras medidas de transparência, como:
- prestação de contas de deslocamentos e recursos públicos utilizados;
- disponibilização de dados sobre despesas e viagens no portal da transparência;
- atendimento de pedidos de informações.
A orientação normativa foi feita diante de críticas da oposição e reportagens a respeito das agendas de Janja e os gastos com comitivas.
A AGU entendeu que o cônjuge de um presidente da República tem “atuação de interesse público” com “natureza jurídica própria”, um “papel representativo simbólico” do presidente, e não do Estado Brasileiro. A representação simbólica do presidente tem “caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático”.
O documento ainda define que a primeira-dama ou primeiro-cavalheiro exerce função voluntária, sem remuneração e regida pelos princípios da administração pública.